Propostas para o Pronaf: uma transição justa para a Agricultura Familiar

Em 2023, a Agricultura Familiar (AF) recuperou holofotes na política agrícola. Com um Plano Safra próprio, com ações transversais, o Pronaf, programa de crédito para AF chegou a R$ 71,6 bilhões, em um crescimento nominal de 35% frente à safra anterior. Para 2024/25 são aguardadas novas medidas capazes de fomentar a produção deste importante segmento da agricultura, com grande papel na segurança alimentar e na sustentabilidade.

Apesar do recente crescimento da oferta de recursos para a AF, ainda são observados gargalos no acesso ao crédito. Problemas como a inadimplência, o não cumprimento de condições de acesso (inscrição no Cadastro Ambiental Rural, por exemplo), a falta de Assistência Técnica (ATER) e a vulnerabilidade social são situações que deixam milhões de produtores de fora da política.

Entre as safras 2013/14 e 2022/23, registrou-se uma redução de cerca de 170 mil beneficiários do Pronaf, que passaram de 1 milhão para 833 mil contratantes. Deste último registro, apenas 143 mil (17%) eram estreantes na política (considerando desde 2013/2014). O gráfico 1a evidencia esta situação, que vem se intensificando ao longo do tempo, ao passo que pode estar contribuindo para a concentração, dado que a maior parte dos atuais beneficiários são aqueles já usuários da política. Acende-se o alerta para o esgotamento do Pronaf na capacidade de promover a inclusão.