RS lança programa SOS Esporte para recuperação de espaços e equipamentos esportivos

A Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) do Rio Grande do Sul anunciou o início das inscrições para o edital SOS Esporte nesta segunda-feira, 22 de julho de 2024. Este programa visa apoiar federações esportivas cujas infraestruturas foram danificadas por eventos meteorológicos graves, conforme estabelecido no Decreto Estadual 57.596 de 1º de maio de 2024. O objetivo é recuperar espaços esportivos, equipamentos e a capacidade de execução de projetos afetados.

Os projetos selecionados podem receber até R$ 150 mil, com o valor total disponível para o edital sendo de R$ 2 milhões, provenientes da Lei Pelé. As propostas devem focar na recomposição de estruturas e equipamentos danificados pelas enchentes e devem ser enviadas exclusivamente via e-mail para convenioseparcerias@esporte.rs.gov.br, entre 22 de julho e 21 de agosto de 2024.

Para participar, as federações esportivas interessadas devem atender aos critérios detalhados no edital, incluindo a apresentação de documentos comprobatórios dos danos sofridos e um plano de trabalho detalhado. A seleção dos projetos será baseada na relevância das estruturas a serem recuperadas e na relação custo-benefício das ações propostas.

A divulgação dos resultados e a homologação dos projetos vencedores ocorrerão após análise pela Comissão Julgadora, designada pela SEL. A assinatura do Termo de Colaboração será necessária para a liberação dos recursos financeiros, e a execução dos projetos terá um prazo de 10 meses a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.