Aviação agrícola vai à votação na Assembleia Legislativa

Projeto pretende assegurar pulverização de agrotóxicos por meio de aviões no Rio Grande do Sul.

De acordo com Adão Pretto, 70% do volume pulverizado por aviões não atinge a área prevista | Foto: Mapa / Divulgação / CP

Previsto para ser votado na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei nº 442/23, do deputado Marcus Vinicius de Almeida (PP), contrapõe defensores da agricultura convencional e adeptos da agricultura orgânica e sustentável.

A proposta tem o objetivo de estabelecer segurança jurídica para a aviação agrícola e a pulverização aérea de fertilizantes e defensivo por meio de aviões no território gaúcho.

A norma adotada no Estado nordestino foi contestada no Supremo Tribunal Federal, que decidiu que as unidades da Federação têm autonomia para legislar sobre a matéria.

O Rio Grande do Sul opera a segunda maior frota de aviação agrícola do Brasil, com mais de 400 aeronaves, atrás do Mato Grosso. O RS foi pioneiro no uso da tecnologia no país, a partir de 1947.

Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, o texto também recebeu aval da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, por oito votos a um. No grupo, a única voz contrária foi a do deputado Adão Pretto Filho (PT), o que leva Marcus Vinicius acreditar que a bancada do opositor entrará dividida no plenário nesta terça-feira.

Para Adão Pretto, a pulverização de agrotóxicos por meio de aviões, além de lidar com substâncias prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente, oferece riscos também pela deriva dos produtos.