Alckmin diz que redução da escala 6×1 ‘é tendência no mundo inteiro’

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta terça-feira (12) que a redução da escala de trabalho 6×1 “é uma tendência no mundo inteiro”. Disse, no entanto, que o tema não foi ainda discutido no governo e que cabe à sociedade e ao Parlamento fazer esse debate.

Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, falou sobre esse assunto ao ser questionado por jornalistas durante entrevista coletiva após discurso na COP29, em Baku, no Azerbaijão.

A redução da escala 6×1 consta em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de iniciativa da deputada Erika Hilton (Psol-SP) e vem mobilizando as redes sociais nos últimos dias. Ao fim dessa segunda-feira (11), após a forte pressão popular, 134 deputados haviam aderido. No domingo (10), eram 71. Mas, para começar a tramitar no Congresso, são necessárias pelo menos 171 assinaturas – ou seja, ainda falta a adesão de mais 37 parlamentares.

Na escala 6×1, profissionais com carteira assinada trabalham seis dias da semana e têm um dia de descanso. Está previsto no artigo 7º da Constituição Federal que a jornada não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais. Esse modelo é comum na indústria, comércio, restaurantes e mercados, por exemplo.

A PEC mira alterar o trecho da Constituição em que constam esses limites. Mantém as oito horas diárias, mas propõe que o teto semanal caia de 44h para 36h, o que permitiria a adoção de um modelo de quatro dias de trabalho – sem redução de salário. Apesar do apelo popular, a proposta divide especialistas.

Segundo reportagem publicada pelo jornal “O Globo”, os especialistas destacam que há jornadas reduzidas em países como Alemanha, Bélgica, França, Islândia e Reino Unido, onde aumento da produtividade e qualidade de vida teriam sido apontados como resultado da adoção da semana de quatro dias.